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Debora Estela
Rio de Janeiro (RJ)
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Publicações
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Debora Estela
Artigo ·
há 3 anos
A importância da exceção de pré-executividade para alegação de prescrição intercorrente
Prezados colegas, primeiramente vale mencionar que a peça de exceção de pré-executividade é uma das teses de defesa na execução do seu cliente que não tem custas processuais envolvidas, uma vez que...
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Debora Estela
Comentário ·
há 3 anos
Taxa Associativa - Associação De Moradores/Proprietários
Rodolfo Couto
·
há 6 anos
Muito útil o artigo. Incrível contribuição para o mundo jurídico.
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Debora Estela
Comentário ·
há 6 anos
Taxa Associativa - Associação De Moradores/Proprietários
Rodolfo Couto
·
há 6 anos
Ótimo artigo, Doutor!
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Recomendações
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Processualistas Oficial
Artigo ·
há 5 anos
Os atos concertados entre juízos cooperantes e a Resolução 350/2020 do CNJ
Em 27 de outubro de 2020 foi editada Resolução 350 do CNJ, estabelecendo diretrizes e regulamentando a cooperação judiciária nacional, disciplinada nos artigos 67 a 69 do CPC/15 . Em que pese a...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 6 anos
Coronavírus: limitações ao uso de áreas comuns no âmbito do condomínio edilício
Rodrigo Toscano de Brito. Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba - UFPB...
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Rodolfo Couto
Artigo ·
há 6 anos
Taxa Associativa - Associação De Moradores/Proprietários
1. Introdução 2. Natureza Jurídica. Distinção entre cota condominial e taxa de associação de moradores/proprietários 3. Responsabilidade do pagamento da Taxa Associativa 4. Responsabilidade do...
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